30ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
20/06/2024
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 20/06/2024
Sessão: 30ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 20 de Junho de 2024
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o, ,, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r, ,, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento de regozijo ou congratulações nº 545 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga Sra. Edeide Araújo pelo seu aniversário em 17/06., Requerimento nº 546 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Sr. Carlos Almeida pelo seu aniversário em 17/06., Requerimento nº 547 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Glauber Leal pelo seu aniversário em 17/06., Requerimento nº 548 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR DR.ERINALDO DANTAS- PRESIDENTE DA OAB/CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A SENHORA ABNER DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO,, Requerimento de Pesar nº 549 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA A SENHORA CHARLENE, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA. QUE DEUS CONSOLE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 550 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRROI VENEZA , PRINCIPALMENTE AS QUE FICAM PRÓXIMO AO ESTADIO MORENÃO, Requerimento nº 551 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO UMA LIMPEZA GERAL NA VIA PÚBLICA DA LUZIA MOREIRA, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA REFERIUDA VIA, PRÓXIMO AO BAR DA GORDINHA., Requerimento nº 552 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO EX. PREFEITO ELMO MORENO (RUA DR. MENDONÇA), ASSIM COMO A RETIRADA DE PODAS DA REFERIDA VÍA PÚBLICA, Requerimento nº 553 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito reiteradamente , da Secretaria de Trânsito uma maior fiscalização e sinalização na entrada do bairro Lagoa Park, proximidades da Ag Veículos. Os Moradores estão apavorados com a quantidade de acidentes e irregularidades naquele local., Requerimento nº 554 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) Exmo. Antônio Roberto Cesário de Sá Solícito a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a convocação dos aprovados excedentes soldados – PMCE 2022, realizando o aproveitamento dos candidatos excedentes do Concurso de Soldado da polícia Militar do Estado do Ceará. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 555 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NO FINAL DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS(ANTIGA MARIA CELSO) UB 04303- RESIDÊNCIA Nº 38- PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO- ALTO DO JUCÁ, Requerimento nº 556 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO REITERADAMENTE, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO XIII- CENTR0 - A VIA PÚBLICA O FUNCIONA A SECRETARIA DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, Requerimento nº 557 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REITERADAMENTE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS(ALTO DO JUCA) QUE FICA ENTRE MERCANTIL LUNA E MERCANTIL DOIS IRMÃOS, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTADO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS., Requerimento nº 558 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS AMIGOS ABAIXO RELACIONADOS, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS: 001- CARLOS AUGUSTO DAS NEVES BEZERRA- 16/06 002- RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO- 19/06 003- INÊZ ANDRADE MONTEIRO- 19/06 004- DONA EULENE NOBRE- 19/06 005- FRANCISCA NEUMA- 19/06, Requerimento nº 559 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A COORDENAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DO DIA 04 DE JUNHO AO DIA 13. COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS E REFLEXÕES DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO DO BAIRRO SANTO ANTONIO., Titulo de Cidadania nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que IZAIA NOGUEIRA MENDES FILHO- NATURAL DE MOMBAÇA-CEARÁ, Requerimento nº 560 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, COM COPIA AO EXMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, QUE VIABILIZEM A DOAÇÃO DE VIATURAS E MOTO VIATURAS PERTENCENTES AS CORPORAÇÕES MENCIONADAS DO ESTADO DO CEARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PUBLICA NESTA COMARCA, Requerimento de Pesar nº 561 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer AO PROFESSOR JOSÉ MOISÉS MONTEIRO, PESAR E SOLIDARIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, CÍCERO PEDROSA MONTEIRO. REGISTAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO FALECIDO, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 562 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer À SRA. MARIA NEURACY CHAVES FLORENTINO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, COM VOTOS DE QUE DEUS LHE ILUMINE E LHE CONCEDA INFINITAS BÊNÇÃOS, Requerimento nº 564 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR ELMANO DE FREITAS COSTA- SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022, Requerimento nº 565 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NO CONJUNTO ZEQUINHA COELHO- PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, Requerimento nº 566 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS DENTISTA, QUE SE ENCONTRAM NA IMINÊNCIA DE UMA GREVE, CASO O PODER EXECUTIVO NÃO ATENDA AS REINVIDICAÇÕES DA CATEGORIA., Requerimento nº 567 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS REINVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS DENTISTA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 564 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR ELMANO DE FREITAS COSTA- SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 555 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NO FINAL DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS(ANTIGA MARIA CELSO) UB 04303- RESIDÊNCIA Nº 38- PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO- ALTO DO JUCÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 552 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO EX. PREFEITO ELMO MORENO (RUA DR. MENDONÇA), ASSIM COMO A RETIRADA DE PODAS DA REFERIDA VÍA PÚBLICA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 550 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRROI VENEZA , PRINCIPALMENTE AS QUE FICAM PRÓXIMO AO ESTADIO MORENÃO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 559 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A COORDENAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DO DIA 04 DE JUNHO AO DIA 13. COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS E REFLEXÕES DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO DO BAIRRO SANTO ANTONIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 567 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS REINVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS DENTISTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 566 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS DENTISTA, QUE SE ENCONTRAM NA IMINÊNCIA DE UMA GREVE, CASO O PODER EXECUTIVO NÃO ATENDA AS REINVIDICAÇÕES DA CATEGORIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 565 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NO CONJUNTO ZEQUINHA COELHO- PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 562 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer À SRA. MARIA NEURACY CHAVES FLORENTINO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, COM VOTOS DE QUE DEUS LHE ILUMINE E LHE CONCEDA INFINITAS BÊNÇÃOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Pesar número 561 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer AO PROFESSOR JOSÉ MOISÉS MONTEIRO, PESAR E SOLIDARIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, CÍCERO PEDROSA MONTEIRO. REGISTAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO FALECIDO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 560 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, COM COPIA AO EXMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, QUE VIABILIZEM A DOAÇÃO DE VIATURAS E MOTO VIATURAS PERTENCENTES AS CORPORAÇÕES MENCIONADAS DO ESTADO DO CEARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PUBLICA NESTA COMARCA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 558 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS AMIGOS ABAIXO RELACIONADOS, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS: 001- CARLOS AUGUSTO DAS NEVES BEZERRA- 16/06 002- RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO- 19/06 003- INÊZ ANDRADE MONTEIRO- 19/06 004- DONA EULENE NOBRE- 19/06 005- FRANCISCA NEUMA- 19/06 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 557 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REITERADAMENTE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS(ALTO DO JUCA) QUE FICA ENTRE MERCANTIL LUNA E MERCANTIL DOIS IRMÃOS, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTADO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 556 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO REITERADAMENTE, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO XIII- CENTR0 - A VIA PÚBLICA O FUNCIONA A SECRETARIA DA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 554 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) Exmo. Antônio Roberto Cesário de Sá Solícito a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a convocação dos aprovados excedentes soldados – PMCE 2022, realizando o aproveitamento dos candidatos excedentes do Concurso de Soldado da polícia Militar do Estado do Ceará. rubenildo Cadeira vereador nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 553 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito reiteradamente , da Secretaria de Trânsito uma maior fiscalização e sinalização na entrada do bairro Lagoa Park, proximidades da Ag Veículos. Os Moradores estão apavorados com a quantidade de acidentes e irregularidades naquele local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 551 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO UMA LIMPEZA GERAL NA VIA PÚBLICA DA LUZIA MOREIRA, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA LOCALIZADA NA REFERIUDA VIA, PRÓXIMO AO BAR DA GORDINHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Pesar número 549 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA A SENHORA CHARLENE, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA. QUE DEUS CONSOLE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 548 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR DR.ERINALDO DANTAS- PRESIDENTE DA OAB/CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A SENHORA ABNER DUARTE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 547 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Glauber Leal pelo seu aniversário em 17/06. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 546 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Sr. Carlos Almeida pelo seu aniversário em 17/06. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de regozijo ou congratulações número 545 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga Sra. Edeide Araújo pelo seu aniversário em 17/06. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição